Contrato de compra e venda de imóvel 

A realização da compra de um imóvel é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa!
Esse momento demanda muito cuidado. Por isso, é importante ficar atento à algumas etapas para ter assertividade no momento da elaboração do contrato.

Cada contrato possui sua característica, por isso existem diversos tipos e modalidade de contrato de compra e venda de imóvel. 

Alguns tipos de contrato de compra e venda de imóvel

 

contrato de compra e venda de imóvel na planta
contrato de compra e venda de imóvel urbano a vista
contrato de compra e venda de imóvel urbano parcelado
Contrato de gaveta
Contrato de compra e venda de imóvel rural


O que é contrato de compra e venda de imóvel



Cabe ressaltar que o tempo todo estamos celebrando contratos, seja quando vamos ao supermercado e realizamos a compra de uma bala e até mesmo quando realizamos a compra de um imóvel. 
O problema surge quando uma das partes não cumpre com o acordo que foi celebrado. Por isso, um contrato claro que aborde todas as consequências do descumprimento é essencial para garantir o equilíbrio na relação. 
A função do contrato de compra e venda de imóvel é um instrumento que garante direitos tanto para o vendedor quanto para o comprador. 
Ele é um instrumento consensual, concordância das duas partes, oneroso, pois as duas partes ganham vantagens e bilateral, são criadas obrigações para as duas partes.  


O que deve ser observado no contrato e compra e venda de imóvel


A principal e mais importante informação que deverá ser observada em um contrato de compra e venda de imóvel é quanto às cláusulas, se estão juridicamente seguras. 
Nunca assine um documento tão importante como um contrato de compra de compra e venda de imóvel, sem antes entender todas as cláusulas que regem o contrato. 
Além de saber e entender tudo o que está escrito no contrato, também é importante que você saiba e se atente para algumas informações essenciais de um contrato.
Quanto à validade do contrato de compra e venda de imóvel, imóveis com valor acima de 30 salários mínimos e que não seja de alienação fiduciária não terão o efeito de uma escritura pública. 
Existem algumas cláusulas que são essenciais que devem conter em todo o contrato, nesse artigo consta 03 itens que não podem faltar no contrato de compra e venda de imóvel para ler basta clicar Aqui!

Como elaborar o contrato de compra e venda de imóvel


O contrato de compra e venda de imóvel além de observar as cláusulas essências e adaptar às necessidades de ambas as partes envolvidas é de suma importância que ele tenha segurança jurídica. 
Segurança jurídica é a possibilidade de fazer com que esse contrato não seja levado ao judiciário por qualquer tipo de ilegalidade ou abusividade. 
E para garantir a segurança jurídica no contrato é fundamental a observância da jurisprudência e da doutrina, como os tribunais compreendem e julgam determinadas cláusulas e assim evitar que o contrato seja redigido com algum vício. 
Além de gostar do imóvel que será objeto do contrato é essencial que você se cerque de segurança quanto à documentação do imóvel. 
E importante que é o advogado, além de garantir a segurança jurídica, deve observar a segurança no que diz respeito à documentação do imóvel, alguns cuidados importantes são: 
  • Obter informações da existência de algum impedimento para a transferência do imóvel.
  • Obter informações quanto ao atual proprietário do imóvel se ele possui algum impedido de transferir o imóvel. 
  • Verificar a documentação completa do imóvel e as averbações
Para te auxiliar na tomada de decisões e entender um pouco mais sobre imóveis, tem um artigo aqui do blog que fala sobre 5 coisas que você precisa saber para vender seu imóvel e não ter problema, basta clicar aqui para ler!